Termos de serviço

Última atualização: 18/05/2026

Estes Termos de Uso regem a relação entre a VIVANT e os usuários do site usevivant.com.br. Ao navegar, cadastrar-se ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições abaixo.

1. Identificação do fornecedor

Razão social / Nome fantasia: VIVANT
CNPJ: 50.861.663/0001-79
Endereço: Rua Caminho da Praia, Itacaré/BA — CEP [a definir]
E-mail de contato: contato@usevivant.com.br
Telefone: [telefone a definir]

2. Aceitação dos Termos

O uso da loja virtual VIVANT está condicionado à aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que não utilize o site.

A VIVANT pode alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação, e o uso continuado da loja indica concordância com as novas condições.

3. Cadastro de cliente

Para finalizar compras, o usuário deve realizar cadastro fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas:

Pessoa física: nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereço.
Pessoa jurídica: razão social, CNPJ, e-mail corporativo, endereço.

O cliente é responsável pela guarda de sua senha e pelas atividades realizadas em sua conta. A VIVANT pode suspender ou cancelar cadastros com dados falsos, duplicados ou suspeitos de fraude.

4. Produtos, preços e disponibilidade

Os produtos exibidos (óculos com armação em acetato italiano e lentes Carl Zeiss) estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Preços incluem tributos aplicáveis e podem ser alterados sem aviso prévio, sendo válido o preço exibido no momento da finalização do pedido.

Imagens são meramente ilustrativas; pequenas variações de cor e acabamento podem ocorrer devido a iluminação e calibração de tela.

5. Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

Cartão de crédito (parcelamento conforme regras do checkout).
Pix (confirmação imediata).
Boleto bancário (compensação em até 2 dias úteis).

O processamento é realizado por gateway de pagamento seguro. A VIVANT não armazena dados completos de cartão.

6. Entrega

Prazo: 3 a 7 dias úteis para capitais; 5 a 15 dias úteis para interior, contados da confirmação do pagamento.
Transportadora: Correios (PAC/SEDEX) ou Melhor Envio.
Frete grátis: pedidos acima de R$ 350 para capitais brasileiras.
Áreas não cobertas: entre em contato antes da compra.

Detalhes completos na Política de Envio.

7. Garantia

Garantia legal (CDC)

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o cliente dispõe de 90 dias para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos duráveis.

Garantia estendida VIVANT

A VIVANT oferece, gratuitamente, garantia de 2 (dois) anos para a armação contra defeitos de fabricação, contados da data da compra. A garantia não cobre danos por mau uso, queda, exposição a calor excessivo, riscos nas lentes por uso ou armação quebrada por acidente.

Adaptação grátis

Clientes podem realizar adaptação gratuita das hastes e plaquetas na loja física em Itacaré/BA, mediante agendamento.

8. Trocas e devoluções

As regras completas estão na Política de Troca e Devolução. Em resumo:

Arrependimento (CDC Art. 49): 7 dias corridos a partir do recebimento.
Defeito de fabricação: 30 dias para solicitar troca (prazo VIVANT, superior ao CDC).

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (marca VIVANT, logotipos, textos, fotos, design e código) é de propriedade exclusiva da VIVANT ou de seus licenciadores. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

10. Responsabilidades e limitações

A VIVANT não se responsabiliza por:

Indisponibilidade temporária do site por manutenção, ataques ou falhas de terceiros.
Uso indevido do produto ou desrespeito às instruções do fabricante.
Prejuízos indiretos decorrentes do uso da loja.

11. Atendimento ao cliente

Dúvidas, sugestões ou reclamações: contato@usevivant.com.br. Respondemos em até 2 dias úteis.

12. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca de Itacaré/BA para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.